TRF5 se destaca em Prêmio sobre Conciliação

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 foi destaque durante o IX Prêmio Conciliar é Legal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A lista com os vencedores das oito categorias foi divulgada no final de 2018, pelo Comitê Gestor de Conciliação do CNJ.

O TRF5 será premiado em razão de trabalhar o caráter permanente da institucionalização da política judiciária nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses, nos 12 meses que antecedem a realização da Semana Nacional de Conciliação. O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá e o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região foram os outros vencedores na categoria. A cerimônia de premiação ocorrerá em Brasília, no dia 5 de fevereiro, durante a primeira sessão plenária do CNJ no ano de 2019.

O Prêmio Conciliar é Legal foi criado pelo CNJ em 2010 e tem como objetivo identificar, premiar e dar destaque às práticas que buscam a solução de litígios por decisão consensual das partes, em ações que contribuem para a pacificação de conflitos no âmbito da Justiça brasileira. Este ano, mais de 100 trabalhos foram inscritos, com participações de tribunais, magistrados, instrutores de mediação e conciliação, instituições de ensino, professores, estudantes, advogados, usuários, empresas e entes privados com práticas autocompositivas executadas individualmente ou em grupo.

Conciliações – Em novembro deste ano, o CNJ promoveu a XIII Semana Nacional de Conciliação. Na 5ª Região, as audiências de conciliação ocorreram nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs), sob a supervisão do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (NUPE-MEC) do TRF5.

No total, foram realizadas 1.053 audiências, que resultaram em 847 acordos homologados, representando um percentual de 80% dos casos resolvidos com acordos. A Seção Judiciária do Rio Grande do Norte (SJRN) efetuou o maior número de audiências: foram 593 conciliações, com 528 acordos homologados e 646 pessoas atendidas. Em seguida, vem a Seção Judiciária do Ceará, com 171 audiências realizadas, 121 acordos homologados e 291 jurisdicionados beneficiados. A Seção da Paraíba também alcançou resultado expressivo, realizando 138 audiências e 104 acordos, com 149 envolvidos.

(Com informações do CNJ)

Autor: Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br