Desembargador Paulo Cordeiro faz correição ordinária na JFAL de 21 a 25

O desembargador federal Paulo Machado Cordeiro, Corregedor do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), realiza, no período de 21 a 25 de agosto de 2017, correição ordinária na Seção Judiciária do Estado de Alagoas, conforme Portaria nº 244/2017/TRF5-CR, de 26 de julho de 2017.

A abertura da correição ocorrerá na sede da Justiça Federal em Alagoas (JFAL), em Maceió, no dia 21 de agosto de 2017, às 8 horas. Os processos eletrônicos, em trâmite no sistema Creta e no Processo Judicial Eletrônico – PJE, passarão por correição virtualmente, da sede do TRF5, no período de 11 a 15 de setembro de 2017.

Como determina a legislação, a designação do período de correição também foi comunicada aos juízes federais (titulares e substitutos) da Seção Judiciária de Alagoas e aos respectivos diretores de secretaria, bem como à presidência da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, ao procurador-chefe da Procuradoria da República, à Advocacia Geral da União e à Defensoria Pública da União, todos do Estado de Alagoas, estes últimos por meio de ofícios expedidos pela Corregedoria do TRF5.

A correição é uma fiscalização rotineira, realizada, ordinariamente, de dois em dois anos (Lei nº 5.010, art. 6º, VII), e tem como objetivo avaliar procedimentos e garantir a regularidade dos serviços prestados aos jurisdicionados.

Nos termos da Resolução 496, de 13 de fevereiro de 2006, do Conselho da Justiça Federal, salvo deliberação em contrário do Corregedor, durante o período da correição ordinária, não haverá suspensão de prazos, interrupção de distribuição, transferência das audiências já marcadas, nem prejuízo ao atendimento às partes e procuradores, procurando-se evitar, ao máximo, prejuízo aos trabalhos normais na unidade correicionada.