Paulo Roberto de Oliveira Lima toma posse na Presidência do TRF5 nesta quarta

Nesta quarta-feira, dia 30 de março, toma posse na Presidência do Tribunal Regional Federal da 5a. Região (TRF5) o desembargador alagoano Paulo Roberto de Oliveira Lima, primeiro magistrado egresso da Justiça Federal de Alagoas (JFAL) a exercer tal função. A solenidade será às 17 horas durante reunião do Pleno do Tribunal, com sede em Recife.

Aos 56 anos, completados este mês, Paulo Roberto tem 31 deles dedicados à Justiça Federal, em princípio como juiz federal e, desde 2001, como desembargador. Eleito para o biênio 2011/2013, terá a incumbência de ampliar a Justiça Federal no Nordeste (5a. Região), instalando varas novas criadas por lei federal, principalmente no interior dos estados.

Seu primeiro ato de instalação será, coincidentemente, a da 9a. Vara Federal, da Seção Judiciária de Alagoas, com sede em Maceió, no próximo dia 4 de abril. Experimento alegria singular em instalar esta nova vara em Maceió, porque se trata de ato de justiça, dado que Maceió teve uma de suas antigas varas deslocada para o interior. A 9a. Vara, a ser instalada, de certa forma recompõe o acervo normal das varas da Capital ressaltou o desembargador.

No ano de 2011 está programada a instalação de cinco novas varas na Região, além de mais quatorze no ano de 2012. Para o novo presidente tais instalações demandam muito trabalho, com a aquisição de terrenos, construção das sedes, captação e nomeação de servidores, bem como assim dotar as novas unidades de todos os implementos necessários ao seu normal funcionamento.

Ao ressaltar a importância da interiorização da Justiça Federal, Paulo Roberto lembra que a distância física entre o domicílio do interessado e a sede da Justiça praticamente impede o acesso ao Judiciário, principalmente para os mais pobres e necessitados, daí porque é medida de urgência a interiorização dos juizados especiais. Demais disso, a interiorização desafoga as varas da Capital na medida em que as unidades do interior recebem parte dos processos que hoje tramitam em Maceió. Foi exatamente o que aconteceu com a implantação da vara federal de Arapiraca e a de União dos Palmares, devendo ser instalada uma segunda vara em Arapiraca e inaugurada a de Santana do Ipanema.

Além da ampliação da primeira instância, é meta do TRF5 promover a sua própria ampliação com a criação de novos cargos de desembargador. Para tanto, encontra-se em processo de implantação a transferência dos serviços administrativos do Tribunal para o edifício anexo, recentemente adquirido, destinado o prédio atual inteiramente aos gabinetes de desembargadores, cartórios e salas de julgamento. A ampliação é medida que se impõe para assegurar ao TRF5 manter a liderança na produtividade entre os tribunais do País afirma o novo Presidente, realçando que hoje vigora enorme desproporção entre a massa de processos de competência da Corte e o número de seus integrantes. Este, aliás, é o maior problema enfrentado hoje pelo Tribunal que não tem conseguido dar a cada processo o tratamento artesanal que garanta uma solução ajustada e individual. A adoção do processo eletrônico, o uso intensivo dos equipamentos de informática e a velocidade que se exige dos tribunais, gera um sub-produto nefasto que é o tratamento massificado das lides, o que não é bom.

O novo presidente afirma que o seu maior aliado, para a obtenção de uma boa administração, consiste no clima de absoluta harmonia que vigora no Tribunal onde os desembargadores se vêem como parceiros efetivos, sem divisões e disputas internas, o que seguramente implica em ambiente propício ao melhor desenvolvimento dos trabalhos afetos ao tribunal.

Histórico

Paulo Roberto de Oliveira Lima é desembargador do TRF5 há 10 anos. Foi procurador do Estado de Alagoas; procurador da República; membro do Conselho Penitenciário do Estado de Alagoas; procurador Regional Eleitoral em Alagoas; conselheiro Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, em Alagoas; juiz do Tribunal Regional Eleitoral; juiz Federal titular da 2ª Vara de Alagoas e juiz do Tribunal Regional Eleitoral.

Na área acadêmica, de onde se acha afastado, exerceu o magistério de Direito Civil, da Faculdade de Direito de Maceió; o de professor orientador do estágio de advocacia da Faculdade de Direito de Maceió; o de professor de Direito Processual Civil e de Direito Tributário, da Escola Superior da Magistratura no Estado de Alagoas e o de professor de Direito Processual Civil, da Escola Superior da Magistratura do Trabalho - 19ª EMATRA. Tem vários trabalhos científicos publicados.

Assessoria de Comunicação

Justiça Federal em Alagoas