Últimas notícias jurídicas - JF/AL

Sistema Fluxus agiliza processos administrativos na JFAL

JF/AL - 14 horas atrás

O Sistema Fluxus revolucionou a gestão de processos administrativos nos Estados que integram a 5ª região.
Na Justiça Federal em Alagoas os usuários citam benefícios como a redução de atividades; de espaço físi...

Processo Judicial Eletrônico tem manual para servidores e magistrados

JF/AL - 10 de Maio de 2012

Com o prazo fixado em 6 de agosto para a obrigatoriedade da entrada de novas ações ordinárias, seus
incidentes, ações acessórias e agravos de instrumento, em Maceió, exclusivamente pelo PJE - Processo Ju...

Defensoria Pública da União faz mutirão de 14 a 16 na sede da JFAL

JF/AL - 09 de Maio de 2012

O Dia da Defensoria Pública é comemorado em 19 de maio. Anualmente, a Defensoria Pública da União em
Alagoas (DPU/AL) comemora a data com a realização de eventos e mutirões de atendimento extraordinário...

Justiça Federal condena responsáveis pela fraude das Letras de Alagoas

JF/AL - 08 de Maio de 2012

. Falsificação de documento Mas, havia a proibição do art. 5º da Emenda Constitucional nº 3 /93... menores, a
maioria abaixo de 2% a.a. O lucro percebido em decorrência do diferencial do deságio foi

JFAL fará treinamento para adoção exclusiva de Processo Judicial Eletrônico

JF/AL - 03 de Maio de 2012

Diante da Resolução nº 16 , de 25 de abril de 2012, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que
adota com exclusividade o Processo Judicial Eletrônico PJE para a propositura e tramitação das ações incl...

Justiça Federal concede naturalização a nicaraguense e argentino

JF/AL - 26 de Abril de 2012

Um nicaraguense e um argentino foram naturalizados na tarde desta quinta-feira (26/04) na
Justiça Federal em Alagoas (JFAL), pelo juiz federal titular da 1ª Vara, André Luis Maia Tob...

Turma Recursal da Justiça Federal em Alagoas tem nova composição

JF/AL - 25 de Abril de 2012

A Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Alagoas tem nova composição
designada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal, Paul...

Servidores federais podem optar por assinar declaração de bens ou entregar d...

JF/AL - 24 de Abril de 2012

De acordo com a Instrução Normativa nº 67 , do Tribunal de Contas da União (TCU), a critério do servidor
público federal, a declaração de bens pode ser substituída pela do Imposto de Renda apresentada anualm...

TRF5 e seções judiciárias julgaram 100% dos processos distribuídos em 2011

JF/AL - 24 de Abril de 2012

que a Meta 3 foi cumprida com folga, considerando que a Justiça Federal da 5ª Região julgou 100... a
implantação da gestão estratégica; Meta 2 - Implantar sistema de registro audiovisual de audiências em p...

Obrigatoriedade do Processo Judicial Eletrônico

JF/AL - 19 de Abril de 2012

O Comitê de Trabalho sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJE), do Tribunal Regional Federal da 5ª Região
(TRF5), estabeleceu um cronograma para a obrigatoriedade da entrada em novas ações ordinárias, seus in...

JFAL realiza curso sobre aposentadorias e pensões para servidores

JF/AL - 18 de Abril de 2012

A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) iniciou nesta quarta-feira18/04, um curso presencial sobre
aposentadorias e pensões no serviço público, prosseguindo amanhã e na sexta-feira, dia 20 no miniauditór...